Processo 558213/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/12/2009 15:17
Autuado em 09/12/2009 15:17
Oficio de encaminhamento 481/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3558/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3558/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/09/2013 Acórdão   3558/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
17/02/2014 16:30 do Protocolo 117584/14
31/01/2014 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68138/14
25/11/2013 14:12 do Protocolo 835041/13
11/11/2013 18:42 AR do oficio OPD - 650/13 - DEX
16/01/2012 09:01 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2011 13:27 AR devoluçao dos autos físicos
19/05/2011 10:07 do Protocolo nº 28954-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 588/11 - ODL - DIJUR
04/05/2011 09:02 Juntada de AR ofício 588/11-ODL-DIJUR
19/04/2010 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1424/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/04/2011 Ofício de Diligência   588/ 2011   
DIJUR  18/03/2010 Ofício de Diligência   1424/ 2010 19/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1495/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1283/2014
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 1002/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 888/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 526/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3263/2013
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2959/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3558/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2014 17:05 DP  
09/04/2014 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1495/2014 -
08/04/2014 10:53 DP  
07/04/2014 14:13 DEX Informação nº 2032/2014 -
01/04/2014 16:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 235/2014 -
17/03/2014 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1283/2014 -
06/03/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 3599/2014 - baixa de responsabilidade Admissão de pessoal. Cumprimento do Acórdão nº 3558/13. Vigência dos contratos encerrada. Pela baixa de responsabilidade.
27/02/2014 18:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1002/2014 -
24/02/2014 10:45 DICAP Parecer nº 2747/2014 - CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. NEGATIVA DE REGISTRO DE ADMISSÕES DECORRENTES DE TESTE SELETIVO. PRAZO DOS CONTRATOS JÁ EXPIRADO. PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO RELATOR.
20/02/2014 12:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 888/2014 -
18/02/2014 16:42 DEX Informação nº 1021/2014 -
05/02/2014 12:03 DP  
03/02/2014 12:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Informação nº 1518/2014 -
04/12/2013 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3263/2013 -
03/12/2013 14:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1013/2013 -
03/12/2013 14:42 DEX Informação nº 4648/2013 -
02/12/2013 16:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 483/2013 -
26/11/2013 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2959/2013 -
21/10/2013 09:40 DEX Instrução de Cobrança nº 1060/2013 -
21/10/2013 09:40 DEX Informação nº 3875/2013 -
21/10/2013 09:40 DEX Informação nº 3876/2013 -
21/10/2013 09:40 DEX Instrução nº 675/2013 -
21/10/2013 09:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 650/2013 -
19/09/2013 13:57 S2C Acórdão nº 3558/2013 -
19/09/2013 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2013 -
19/09/2013 13:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1062/2013 -
17/06/2013 13:07 GCNB  
06/06/2013 19:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2720/2013 -
06/06/2013 19:19 SMPjTC Parecer nº 7850/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Excepcional interesse público não caracterizado. Negativa de registro.
29/10/2010 15:10 DICAP Parecer nº 11464/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE "EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" A AMPARAR A REALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, II E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO
03/09/2010 14:28 SITIO  
09/12/2009 15:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 1424/2010 -
09/12/2009 15:32 DIJUR Parecer nº 2623/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Por diligência externa à origem.
09/12/2009 15:16 DP  

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